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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:00
Atacado por dois pit bulls
O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33
Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação
A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:58
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:22
Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17
Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

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